Processo 310303/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2018 07:48
Autuado em 09/05/2018 07:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 422/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   422/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/02/2019 Acórdão   422/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Recorrente EDGAR ROSSI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:09/05/18), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:09/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:09/05/18)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:09/05/18)
Interessado JOSE BAKA FILHO
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2018 07:47 383373/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2019 2017 Acórdão nº 422/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2420/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 712/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 15:47 DP  
09/04/2019 08:12 CMEX Informação nº 1896/2019 -
19/03/2019 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
15/03/2019 14:33 3PC Ciência de Decisão nº 70/2019 -
15/03/2019 13:04 SMPjTC  
28/02/2019 13:36 STP Acórdão nº 422/2019 -
11/10/2018 10:07 GCILB  
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
08/10/2018 16:51 PGC Parecer nº 881/2018 - Recurso De Revista. Aplicação de Multa. Comprovação do recolhimento dos valores previdenciários devidos. Pelo parcial provimento e afastamento da multa.
08/10/2018 07:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1566/2018 -
14/05/2018 08:38 CGM Instrução nº 3855/2018 -
09/05/2018 07:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 712/2018 -
09/05/2018 07:47 DP Informação nº 4993/2018 -

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